Público e privado

 

 Caros e caras,

Dizia o Barão de Itararé: “O problema do Brasil é que os ricos pensam que a coisa pública é privada”… Eu acrescentaria: não só os ricos. Parece que um dos grandes problemas do Brasil, além da saúva e da saúde, é justamente essa falta de distinção entre o que é meu, em caráter privado, e o que é nosso, é coletivo. Ou melhor: o que é meu, este é bem definido, agora, o que é de todos, é nosso… Falta uma dimensão, a do coletivo, da coisa pública (res publica).

Esta falta de distinção fica mais evidente entre os políticos, que estão na vitrine da mídia, do Congresso, mas não podemos esquecer que, queiramos ou não, eles nos representam. Tiririca foi eleito com mais de um milhão de votos, e arrastou com ele muita gente. Não dá para separar, agora, e dizer, “eles”, os políticos, roubam, enquanto nós, o povo, somos honestos e trabalhadores. Nós nos deixamos engabelar, participamos do jogo, e agora, não podemos reclamar. Podemos, sim, exigir reformas políticas, mas isto, é outra história, e depende exatamente daqueles políticos que elegemos.

No plano privado, prevalece, ainda, a lei de Gerson, levar vantagem em tudo. Isso não quer dizer que não haja cidadãos honestos. Talvez mesmo, a grande maioria seja honesta. O problema é que, enquanto nação, enquanto público eleitor, somos ainda muito desorganizados, dispersos, talvez ocupados demais com nossa sobrevivência, com a necessidade de pagar impostos, ou mesmo propinas, para realmente nos preocuparmos com o que faz o político que nos representa.

Qual o caminho para resolver essa situação? Para começar, uma reforma política, com a instalação de um sistema misto, distrital e proporcional. Certa vez, conversei com o jurista Fábio Konder Comparato, e ele se posicionou contra os sistemas mistos: deveria ser uma coisa ou outra, proporcional ou distrital. Não concordo. A política é complexa, nossa sociedade é complexa e o país grande. É preciso combinar ambos os sistemas. Qual o benefício disso? Através do voto distrital, teríamos mais controle sobre nossos candidatos, poderíamos acompanhar com mais facilidade o que fazem com nosso voto. Através do sistema proporcional, os Estados seriam representados, mas, diferentemente do que ocorre hoje, levando em conta a população dos Estados, até um limite máximo pré-fixado. Assim, por exemplo, o grande número de representantes que teria o Estado de São Paulo, por esse sistema, seria compensado, em nível nacional, pela quantidade de Estados da Federação.

Defendo, também, a multiplicação de instâncias de deliberação. O voto não pode ser o único mecanismo de escolha democrática. Ele tem que se o resultado de uma discussão, como se viu em alguns referendos recentes. A meu ver, não importa tanto o resultado, mas o processo de discussão, que legitima o resultado. É claro, vedado resultados que sejam anticonstitucionais, que firam cláusulas pétreas da Constituição. É a isto que se chama Democracia deliberativa.

Quanto à distinção entre privado e público, esta só pode ser ensinada mediante o exemplo, e mediante a educação formal, em que se ensine crianças e adolescentes a defenderem suas posições de maneira argumentativa. Somente assim teremos uma nação à altura do que queremos, e podemos ser, sem ufanismo, mas com muito trabalho duro pela frente.

Abs. a todos,

Luiz Paulo Rouanet

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