Qual justiça?

 

Qual justiça?

Certa vez, uma autoridade brasileira perguntou a uma autoridade boliviana: “para que vocês têm Ministério da Marinha, se não têm mar?” Ao que o boliviano respondeu: “para que vocês têm Ministério da Justiça?…”. A história me ocorre porque estou revoltado com a justiça brasileira, com sua morosidade, incompetência e injustiça. Tenho sido prejudicado em várias ações recentes, com resultados absurdos. Não vou entrar no mérito delas, mas parece haver certo preconceito, certo pré-julgamento nas ações em questão. Pode estar havendo uma inversão, nesse sentido: a injustiça, antes, atingia quase que exclusivamente os pobres; agora, atinge a todos, classe média e alta. Trata-se de um slogan invertido: injustiça para todos! Parece aquela ideia da “socialização da miséria”, à qual aludiu o ex-ministro Roberto Simonsen.

Esta sensação de injustiça contribui para minar as chamadas “condições de estabilidade” da sociedade, de que falava Rawls. Segundo ele, todo indivíduo possui um senso inato de bem e de justiça. Para que uma sociedade seja estável, é preciso que seus cidadãos a considerem minimamente justa. Isto parece não estar ocorrendo agora. É claro, alguém poderia dizer que isto é subjetivo, e é mesmo. Mas gostaria então de perguntar a vocês: vocês acham quem vivem numa sociedade justa? Se tivesse meios, encomendaria uma pesquisa de opinião a esse respeito. Isso seria importante para aferir o grau subjetivo de satisfação da população.

Essa sensação de injustiça é acrescida de um sentimento de desconfiança em relação às demais instituições, não só o judiciário, como o legislativo e o executivo. No legislativo, vemos os políticos se revezarem na sangria do dinheiro público, votando leis que lhes favorecem, como aposentadoria integral com apenas oito anos de contribuição, ou mesmo menos, com valores elevados. Vemos um palhaço semi-analfabeto, eleito com mais de um milhão de votos, ser nomeado para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Vemos acusados de participar de esquemas de corrupção serem nomeados para a Comissão de Justiça e Paz. Então, temos a impressão de estarmos vivendo numa república orwelliana, na qual as palavras têm o significado oposto daquilo que deveriam ter. É como o jornal Pravda (Verdade), da extinta União Soviética. Nesse sentido, caberia perguntar: qual verdade? E pergunto agora: qual justiça?

Assistimos também a uma inversão do público e do privado: o que é público é privatizado, e o que deveria ser da ordem do privado, é tornado público. Já citei anteriormente esta pérola (sem ironia) do Barão de Itararé: “O problema do Brasil é que os ricos pensam que a coisa pública é privada…”. E acrescento, não somente os ricos. Toda essa inversão provoca um sentimento de impotência, de confusão, que faz com que desistamos de querer entender essa realidade, caindo no chavão: “As coisas sempre foram assim…”, ou “Todo mundo rouba…”. Caímos ou no cinismo ou na hipocrisia.

No Brasil deveríamos tomar as ruas para exigir reforma política, fiscal e judiciária. Não temos ditadura, porque os ditadores não são mais necessários, o caráter kafkiano das instituições se encarrega de nos fazer calar, de nos derrotar. Tenho a sensação de viver num pesadelo kafkiano. Quero acordar, quem sabe em Pasárgada, quem sabe em outro país, em outro planeta. Ou, como disse Millor, “Vou-me embora de Pasárgada…”.

Abs.

Luiz Paulo Rouanet