A estranha derrota de Marc Bloch

Terminei de ler o livro “A estranha derrota”, de Marc Bloch (trad. Eliana Aguiar, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011, 170 pp.). O livro me fascinou, pela capacidade de reflexão durante os acontecimentos da Segunda Guerra, na França ocupada. Marc Léopold Benjamin Bloch nasceu em 1886, em Lyon, e foi fuzilado pelos nazistas, em Saint-Didier-de-Formans, em 1944. Combateu como soldado francês nas duas Grandes Guerras, tendo chegado à patente de Capitão. Foi um grande historiador, que nos legou, entre outros, a obra prima “Os reis taumaturgos”.

Em seu livro, publicado postumamente, ele alia a visão do soldado com a do historiador de ofício – aliás, seu último livro, também publicado postumamente, se chamou “Apologia da História ou O ofício do historiador”, publicado pela Zahar em 2002 –, a fim de traçar um retrato do período que se sucedeu entre o início das hostilidades com os alemães e a capitulação. Combateu como soldado regular, depois, com a invasão uniu-se às forças francesas na Inglaterra; retornou clandestinamente à França, refugiando-se na França não dominada pelos alemães. Exerceu o cargo de Professor em Estrasburgo, de onde tentaram retirá-lo por meio do Estatuto dos judeus mas permaneceu no cargo devido aos serviços excepcionais prestados à pátria. Por fim, a partir de 1943 entrou totalmente na clandestinidade, trabalhando com a Resistência, até sua prisão, tortura e morte nas mãos dos nazistas. Foi um homem notável.

Como se espera de um historiador, traçou amplo retrato das causas recentes e remotas que ajudam a explicar a derrota da França em 1940. Isto se deu em parte devido à excessiva burocracia e à gerontocracia da estrutura militar francesa, cheia de si, pouco aberta às mudanças, sem capacidade de efetuar as rápidas adaptações que exigiam o novo tipo de guerra implementado pelos alemães (a Blitzkrieg, guerra relâmpago). Não havia, da parte da elite francesa, uma verdadeira convicção de que os nazistas representavam, de fato, o “mal absoluto” a ser combatido com toda a força e todos os recursos da nação. Bloch não poupa tampouco os cidadãos comuns, os militantes partidários, representantes políticos: toda a nação teve sua parcela de responsabilidade pelos erros que levaram à rápida derrota em 1940.

Marc Bloch não se isenta dessa responsabilidade, sendo bastante duro consigo mesmo e com sua geração:

“Pertenço a uma geração cheia de má consciência. Voltamos da última guerra [1914-1919], é bem verdade, bastante cansados. Tínhamos também, depois daqueles quatro anos de pausa forçada pelo combate, uma pressa enorme de retomar os instrumentos de nossos diversos ofícios, na bancada onde os havíamos abandonado à ferrugem: queríamos recuperar em bocados duplos o trabalho perdido. Essas são as nossas desculpas. Não acredito mais, há muito tempo, que sejam suficientes para nos inocentar.” (p. 154)

Porém, Bloch foi certamente severo em excesso consigo mesmo. Tendo lutado em ambas as guerras, como se disse, recebeu cinco recomendações de serviço, por bravura em combate, diligência, competência, que fez constar ao lado de seu testamento. Sua vida deve servir de exemplo, mostra de que não basta ser intelectual em seu gabinete, ou no conforto de uma lareira, mas que é preciso sair a campo, interagir com a sociedade, dando novo significado à frase de Marx: “Os filósofos até hoje se limitaram a interpretar o mundo, é hora de transformá-lo”. Nesse sentido, afirma Bloch: “Temos grandes sábios, mas não existem técnicas menos científicas do que as nossas. Lemos, quando lemos, para nos tornarmos cultos, o que é muito bom. Mas não pensamos que podemos e devemos, ao agir, buscar a ajuda de nossa cultura”.

O texto de Bloch contém ensinamentos inestimáveis, instrumentos para avaliar nossa própria futilidade, seduzidos e fascinados pelos novos instrumentos de comunicação, mas, em muitos casos, sem saber muito bem o que fazer com eles. Como diz o autor: “para fazer o novo é preciso, antes de mais nada, instruir-se” (p. 137). A educação, portanto, ocupa um lugar fundamental, mas não uma educação “museológica”, e sim uma educação voltada para o presente e para o futuro. Para fazê-lo, contudo, é preciso conhecer o passado. Ainda Bloch: “É inútil afirmar que o passado não comanda inteiramente o presente. Sem ele, o presente se torna ininteligível” (p. 141).

E para terminar, concluo com esta bela reflexão que nos remete, justamente, à nossa relação com os meios de comunicação, à realidade do homem unidimensional, incapaz de ir além do momento presente: “O passado recente é para o homem médio uma tela confortável: esconde as distâncias da história e suas trágicas possibilidades de renovação”. Meditemos sobre isso e oremos por Marc Bloch, judeu não praticante, historiador de ofício, cidadão francês!

Luiz Paulo Rouanet

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A revolta dos bombeiros e o fim da história

Desde o início do movimento dos bombeiros, no Rio, que culminou na invasão de um quartel por forças do BOPE e a prisão de 439 bombeiros, o episódio me remeteu à Revolta da Chibata, ocorrida em 1910 na mesma cidade. É claro que há diferenças importantes, como o fato de que os bombeiros, a que se saiba, não são submetidos a castigos humilhantes, ou mesmo torturas, além das obrigações militares a que estão sujeitos. Mas há semelhanças também. Para começar, irei resumir os principais aspectos da Revolta da Chibata, apoiando-me em Edmar Morel, A revolta da chibata (5ª. ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2010).

Em 22 de novembro de 1910, um marinheiro, Marcelino Rodrigues Menezes, recebeu 250 (SIC) chibatadas, castigo comum, mas que ultrapassava as 25 permitidas por lei. A punição da chibata foi abolida imediatamente após a Proclamação da República, mas voltou logo em seguida, com decreto assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e referendado por Rui Barbosa, então seu redator oficial. Mais tarde, durante a Revolta da Chibata, Rui Barbosa se posicionaria em favor dos marinheiros revoltados.

O castigo imposto a Marcelino desencadeou uma revolta já planejada, que aguardava a primeira punição desse tipo que ocorresse. Na mesma noite, pelo menos três navios de grande porte, os encouraçados “Minas Gerais” e “São Paulo”, seguido do cruzador “Bahia’, depois o encouraçado “Deodoro’ e praticamente todos os navios da esquadra foram dominados por suas tripulações. Alguns oficiais foram mortos, outros expulsos dos navios e enviados às praias. A exceção foram os contratorpedeiros, que pouco poderiam fazer contra o esmagador poder de fogo dos revoltosos. Foram disparadas salvas de advertência e um comunicado enviado por rádio, solicitando a abolição dos castigos aviltantes e das péssimas condições de alimentação e tratamento a bordo. Ameaçavam bombardear a cidade. O comunicado jamais foi divulgado pelo Governo. Destaco os seguintes trechos:

“Ilmo. e Exmo. Sr. Presidente da República Brasileira.

Cumpre-nos comunicar a V. Exa. como Chefe da Nação Brasileira:

Nós, Marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá, e até então não nos chegou; rompemos o negro véu que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo.”

Pediam educadamente ao Presidente da República “reformar o código imoral e vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo e outros castigos semelhantes; aumentar o nosso soldo (…).”

E anunciavam, por fim: “Tem V. Exa. o prazo de doze horas, para nos mandar-nos (SIC) a resposta satisfatória, sob pena de ver a Pátria aniquilada”.

Tiveram as exigências atendidas, em um primeiro momento, incluindo a anistia, que não foi real. A repressão foi brutal. “A verdade é que a anistia, que fora concedida pelo governo num momento de pânico e de medo, nunca chegou realmente a ser aplicada. Refeito do susto, o governo prendeu, deportou, massacrou os participantes da revolta, com requintes de barbaridade e de vingança tardia.” (Evaristo de Moraes, Prefácio ao livro de Edgar Morel, A revolta da chibata, op. cit., p. 50).

Os presos, entre os quais não se incluíam apenas marinheiros, mas prostitutas, mendigos, vadios, “indesejáveis” em geral, foram massacrados primeiro na Ilha das Cobras, depois nas praias de Niterói e os restantes enviados para a Amazônia. Dezenas dos revoltosos foram mortos com cal ou fuzilados. Suspenso o estado de sítio, em 3 de maio de 1911, o governo divulga esta cínica nota: “Armado com o estado de sítio não teve o governo necessidade de praticar violência contra quem quer que fosse, respeitando, de acordo com a promessa do manifesto inaugural, todos os direitos e liberdades e absteve-se sequer de constranger seus mais tenazes opositores” (Idem, op. cit., p. 45).

Hora de voltar à atual Revolta dos bombeiros. Cem anos depois, vêm protestar por melhores salários, condições mais dignas de vida. Revoltaram-se. Invadiram um quartel, juntamente com mulheres e filhos. A meu ver, isto revelava a intenção pacífica do movimento, pois nenhum pai leva seus familiares a um evento que sabe que pode descambar para a violência. Foram brutalmente reprimidos. Pelo menos uma gestante abortou. Foram presos durante vários dias, em condições que não podem ter sido as melhores. Foram soltos, mas respondem a processo em liberdade. Clamam agora pelo atendimento às exigências anteriores, e pela anistia. O movimento é justo. Ninguém sobrevive decentemente com R$ 900,00 reais, muito menos em uma cidade como o Rio de Janeiro.

Por isto, espera-se do Governador Sérgio Cabral que, sem descurar da necessidade de manter a disciplina da tropa, limite as punições, e reconheça a justiça do que reivindicam os bombeiros, concedendo-lhes, ainda a anistia. É isto o que espera a população, não só do Rio de Janeiro, como do país inteiro.

O Projeto, ora em tramitação, que mantém a possibilidade de renovação do sigilo de documentos oficiais ad aeternum, significa, na prática, que os governos, os pretéritos, o atual e os futuros, não precisarão divulgar atrocidades como as acima descritas, na Revolta da Chibata, como aquelas perpetradas durante a Guerra do Paraguai, durante os processos de recrutamento forçado no Ceará etc. Significa, em outras palavras, o fim da História.

Luiz Paulo Rouanet

Palocci e os poderes ocultos

Não me pronunciei até agora sobre o caso Palocci, porque aguardava o desdobramento dos acontecimentos, e também porque estive envolvido com a polêmica sobre a cartilha do MEC. Agora que saiu a decisão do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que manda arquivar as denúncias, é hora de fazê-lo.

É minha opinião que o caso é antes da esfera moral do que a esfera meramente legal. Não há provas, até o momento, de que o enriquecimento súbito de Palocci se deve a ações ilegais. Porém, o seu silêncio, em matéria de tal gravidade, é mais do que suficiente para levantar dúvidas. Não é demais lembrar o ditado: “À mulher de César, não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”. E isto, não parece.

Vejamos, um ex-ministro, que entre um mandato e outro, entre um cargo e outro, multiplica o seu patrimônio por mais de vinte vezes, e em seguida, praticamente sem interrupção, deixa a esfera privada e assume um cargo público, no mínimo, levanta suspeitas. Por que não podem ser reveladas a natureza das consultorias realizadas, e as firmas envolvidas? Trata-se de algo que não pode vir a público.

Se Palocci fez a opção pelos negócios privados, então, não deveria assumir cargos públicos, pelo menos não antes de um período de quarentena, o que não houve. Ele saiu da consultoria em dezembro, e assumiu o cargo de Ministro em Janeiro de 2011. O público tem o direito de saber qual a natureza dos negócios do Ministro, que fizeram com que ele aumentasse o patrimônio de maneira tão rápida.

O Procurador-Geral da República mandou arquivar os processos. Então, enquanto pessoa física, e jurídica, a Receita tem o dever de pedir esclarecimentos sobre esses indícios mais do que evidentes de aumento da fortuna. De onde vem o dinheiro?

A decisão do Procurador não deve isentar o cidadão Palocci de prestar esclarecimentos à Receita sobre a fonte de seus dividendos milionários. Em sigilo. Compete à Receita, supondo que ela seja isenta, declarar se os ganhos são compatíveis com exercício de atividade honesta.

De qualquer maneira, as suspeitas levantadas são mais do que suficientes para tornar impraticável a permanência de Palocci no Governo, ainda mais ocupando o cargo de articulador político, pois ele perdeu essa credencial.

Por último, mas não menos importante, é preciso perguntar que forças estão por trás de Palocci, que fazem com que ele permaneça no cargo, apesar de tudo. A Presidente Dilma está revelando fraqueza em todo esse episódio. Se não pode demiti-lo, a fim de preservar o seu governo, é de se perguntar quem está de fato governando o país.

Luiz Paulo Rouanet

Nota: Ontem, 07/6, ao final do dia, foi anunciado que Antônio Palocci pediu demissão do cargo de Ministro da Casa Civil. Para seu lugar, foi nomeada a Senadora Gleisi Hoffmann (PT – PR), pondo fim, aparentemente, à mais grave crise política enfrentada pelo Governo de Dilma Rousseff até agora.

A hora e a vez da ética

As pesquisas comprovam o que já sabíamos intuitivamente: a população não confia nas instituições. Em particular, no que diz respeito à justiça, a avaliação é em geral péssima. Em uma pesquisa do IPEA (numa escala que vai de 1 a 4, sendo 1 = mal e 4 = muito bem), nenhuma das avaliações do judiciário e dos serviços policiais chega ao nível 2, que seria regular. Vejam:

 (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/110531_sips_justica.pdf

Em recente caso envolvendo o furto de caixas eletrônicos, vários policiais militares foram presos ou mortos. Em alguns dos roubos, chegaram a utilizar viaturas (http://blogs.estadao.com.br/jt-seguranca/pm-orientavam-criminosos-de-dentro-da-viatura/). Isto revela o grau de corrupção de agentes públicos. Como confiar nas instituições, dessa maneira? Em todas as instâncias, de alto a baixo, em todas as esferas do poder – executivo, legislativo, judiciário – multiplicam-se os casos de corrupção, entendida esta no sentido mais lato, de corrupção de costumes, o dinheiro sendo apenas uma das facetas desse mal hediondo.

John Rawls, em O direito dos povos, classificou as sociedades em Sociedades democráticas bem-ordenadas, Sociedades hierárquicas decentes (sic), Sociedades imperfeitamente ordenadas e Sociedades fora-da-lei. As duas primeiras fariam parte da chamada Teoria ideal do Direito dos Povos, e as duas últimas, da Teoria não-ideal. Nossa sociedade pode ser classificada, sem sombra de dúvida, no terceiro tipo: Sociedade imperfeitamente ordenada. Por quê? Uma sociedade imperfeitamente ordenada encontra obstáculos em sua busca para se tornar uma sociedade bem-ordenada, obstáculos que podem ser externos ou internos. Entre os externos, podem-se incluir dívidas injustas, ônus de guerra excessivos impostos às novas gerações, transferência ilegal de recursos etc. Entre os obstáculos internos, pode-se mencionar a pobreza e a corrupção. Ora, se o Brasil tem avançado bastante no sentido da diminuição da pobreza (de 33% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, em 2000, a cerca de 8% ou menos, atualmente), ainda se encontra às voltas com corrupção pesada nos diversos níveis: municipal, estadual e federal, e nas três esferas citadas (executivo, legislativo e judiciário).

A desconfiança em relação às instituições prejudica o que Rawls chama de condições de estabilidade da sociedade. Todo indivíduo nasce com uma noção de bem e de justiça (mesmo que não haja concordância sobre a definição e extensão dos termos). Quando os indivíduos, e a população em geral, consideram que estão sendo prejudicados em relação a esses dois fatores, o pacto social fica comprometido, uma vez que é justamente a garantia do atendimento mínimo a essas duas condições que leva os cidadãos a aceitarem o governo estabelecido e a legislação que rege essa sociedade. Em outras palavras, a estabilidade da sociedade fica comprometida. Esse dado fica evidente quando, na mesma pesquisa, percebe-se que as pessoas evitam recorrer à justiça, a não ser em casos extremos, dada sua morosidade, desonestidade, custo etc. (cf. p. 7 do relatório do IPEA citado acima). A sensação das pessoas é que elas precisam resolver seus problemas sozinhas; essa sensação de injustiça é acrescida pela cobrança de impostos tida por excessiva, com frequência desviados para fins particulares.

Qual o remédio para isso? Em primeiro lugar, a moralização da vida pública. É preciso que se desenvolva no Brasil, de maneira urgente, a consciência de que o dinheiro público é de todos, e não de ninguém. Como disse o Barão de Itararé, “O problema do Brasil é que os ricos pensam que a coisa pública é privada”, e eu acrescento, não só os ricos.

Não se trata de uma postura meramente moralizante, em sentido pejorativo. Trata-se de uma questão de sobrevivência do espaço público. É preciso desenvolver a consciência de que deve haver uma separação entre o público e o privado. Como exemplo dessa postura, meu avô, que era médico sanitarista, quando representou o país no exterior, não permitia que minha avó andasse com ele no carro oficial a que tinha direito.

Além disso, é preciso haver punições exemplares para quem for pego roubando dinheiro público. Como disse Mário Sergio Cortela, em recente entrevista na TV, é preciso acusar os corruptos de assassinato: ao desviarem dinheiro da saúde, da educação, saneamento etc., eles estão levando à morte crianças, adultos, pessoas que são vítimas da violência, por falta de segurança, de doenças, por falta de saneamento e atendimento. Essas pessoas são ainda condenadas a uma vida precária, por lhes faltarem meios de inclusão educacional e, portanto, acesso a cargos mais bem remunerados e que lhes proporcionem maior grau de realização pessoal.

Então, mais do que nunca, é chegada a hora da ética, em todas as esferas. Precisamos agir eticamente, em nossas vidas privadas, e cobrar comportamento ético por parte de nossos agentes públicos. Não se aceitará mais o “jeitinho”, a malandragem do “malandro oficial, candidato a malandro federal”, nas palavras de Chico Buarque. Sei que soa anacrônico, mas é hora de um chamado pela moralidade pública em todos os níveis da sociedade. Basta de corrupção!