A hora e a vez da ética

As pesquisas comprovam o que já sabíamos intuitivamente: a população não confia nas instituições. Em particular, no que diz respeito à justiça, a avaliação é em geral péssima. Em uma pesquisa do IPEA (numa escala que vai de 1 a 4, sendo 1 = mal e 4 = muito bem), nenhuma das avaliações do judiciário e dos serviços policiais chega ao nível 2, que seria regular. Vejam:

 (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/110531_sips_justica.pdf

Em recente caso envolvendo o furto de caixas eletrônicos, vários policiais militares foram presos ou mortos. Em alguns dos roubos, chegaram a utilizar viaturas (http://blogs.estadao.com.br/jt-seguranca/pm-orientavam-criminosos-de-dentro-da-viatura/). Isto revela o grau de corrupção de agentes públicos. Como confiar nas instituições, dessa maneira? Em todas as instâncias, de alto a baixo, em todas as esferas do poder – executivo, legislativo, judiciário – multiplicam-se os casos de corrupção, entendida esta no sentido mais lato, de corrupção de costumes, o dinheiro sendo apenas uma das facetas desse mal hediondo.

John Rawls, em O direito dos povos, classificou as sociedades em Sociedades democráticas bem-ordenadas, Sociedades hierárquicas decentes (sic), Sociedades imperfeitamente ordenadas e Sociedades fora-da-lei. As duas primeiras fariam parte da chamada Teoria ideal do Direito dos Povos, e as duas últimas, da Teoria não-ideal. Nossa sociedade pode ser classificada, sem sombra de dúvida, no terceiro tipo: Sociedade imperfeitamente ordenada. Por quê? Uma sociedade imperfeitamente ordenada encontra obstáculos em sua busca para se tornar uma sociedade bem-ordenada, obstáculos que podem ser externos ou internos. Entre os externos, podem-se incluir dívidas injustas, ônus de guerra excessivos impostos às novas gerações, transferência ilegal de recursos etc. Entre os obstáculos internos, pode-se mencionar a pobreza e a corrupção. Ora, se o Brasil tem avançado bastante no sentido da diminuição da pobreza (de 33% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, em 2000, a cerca de 8% ou menos, atualmente), ainda se encontra às voltas com corrupção pesada nos diversos níveis: municipal, estadual e federal, e nas três esferas citadas (executivo, legislativo e judiciário).

A desconfiança em relação às instituições prejudica o que Rawls chama de condições de estabilidade da sociedade. Todo indivíduo nasce com uma noção de bem e de justiça (mesmo que não haja concordância sobre a definição e extensão dos termos). Quando os indivíduos, e a população em geral, consideram que estão sendo prejudicados em relação a esses dois fatores, o pacto social fica comprometido, uma vez que é justamente a garantia do atendimento mínimo a essas duas condições que leva os cidadãos a aceitarem o governo estabelecido e a legislação que rege essa sociedade. Em outras palavras, a estabilidade da sociedade fica comprometida. Esse dado fica evidente quando, na mesma pesquisa, percebe-se que as pessoas evitam recorrer à justiça, a não ser em casos extremos, dada sua morosidade, desonestidade, custo etc. (cf. p. 7 do relatório do IPEA citado acima). A sensação das pessoas é que elas precisam resolver seus problemas sozinhas; essa sensação de injustiça é acrescida pela cobrança de impostos tida por excessiva, com frequência desviados para fins particulares.

Qual o remédio para isso? Em primeiro lugar, a moralização da vida pública. É preciso que se desenvolva no Brasil, de maneira urgente, a consciência de que o dinheiro público é de todos, e não de ninguém. Como disse o Barão de Itararé, “O problema do Brasil é que os ricos pensam que a coisa pública é privada”, e eu acrescento, não só os ricos.

Não se trata de uma postura meramente moralizante, em sentido pejorativo. Trata-se de uma questão de sobrevivência do espaço público. É preciso desenvolver a consciência de que deve haver uma separação entre o público e o privado. Como exemplo dessa postura, meu avô, que era médico sanitarista, quando representou o país no exterior, não permitia que minha avó andasse com ele no carro oficial a que tinha direito.

Além disso, é preciso haver punições exemplares para quem for pego roubando dinheiro público. Como disse Mário Sergio Cortela, em recente entrevista na TV, é preciso acusar os corruptos de assassinato: ao desviarem dinheiro da saúde, da educação, saneamento etc., eles estão levando à morte crianças, adultos, pessoas que são vítimas da violência, por falta de segurança, de doenças, por falta de saneamento e atendimento. Essas pessoas são ainda condenadas a uma vida precária, por lhes faltarem meios de inclusão educacional e, portanto, acesso a cargos mais bem remunerados e que lhes proporcionem maior grau de realização pessoal.

Então, mais do que nunca, é chegada a hora da ética, em todas as esferas. Precisamos agir eticamente, em nossas vidas privadas, e cobrar comportamento ético por parte de nossos agentes públicos. Não se aceitará mais o “jeitinho”, a malandragem do “malandro oficial, candidato a malandro federal”, nas palavras de Chico Buarque. Sei que soa anacrônico, mas é hora de um chamado pela moralidade pública em todos os níveis da sociedade. Basta de corrupção!

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