Cravo e ferraduras

Se o ano terminou bem para o executivo, (vide http://observatoriodecampinas.wordpress.com/2011/12/17/balanco-do-primeiro-ano-de-mandato/), o mesmo não pode ser dito em relação aos outros poderes. No que concerne ao judiciário, o retrocesso representado pela limitação, imposta pelo STF, às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), perpetua o corporativismo entre os juízes e reforça a convicção de que são e se acham cidadãos acima da lei. Não seria o caso de se lembrar a máxima de que ninguém está acima da lei?

No que concerne ao legislativo, teremos, no dia 28/12, a posse antecipada de Jader Barbalho (após ter conseguido se livrar do “ficha limpa”, com a ajuda dos juízes do Supremo), com o recebimento de uma ajuda de custos que pode chegar a R$54.000,00, juntando dezembro e janeiro. Esta ação revela também a conivência entre os poderes judiciário e legislativo: “uma mão lava a outra”. O Supremo permitiu a posse de Jader Barbalho, e o Senado limitou os poderes do CNJ, não por coincidência, logo após uma conversa entre um grupo de representantes do PDMB e o Presidente do Supremo, ministro César Peluso (vide Estado de São Paulo, 21/12/2011, p. A9).

Então, não há independência entre os poderes, pelo contrário, os poderes estão mancomunados (basta lembrar que alguns dos ministros do STF são escolhidos pelo executivo).

Isto remete a outro tópico: a determinação dos próprios salários por parte do legislativo. Isto não é possível. A determinação dos salários dos membros dos poderes judiciário, legislativo e executivo deveria ser feita por outro órgão, por exemplo, o Banco Central – outra instituição que, em tese, deveria ser independente. O Banco Central tem informações sobre o peso da folha de pagamentos no orçamento da União. Além disso, se fosse realmente independente, pesariam sobre sua decisão, sobretudo, critérios técnicos, e não políticos.

O argumento de que representantes do povo e juízes devem ganhar bem para terem lisura em suas decisões não convence. Então, o restante da população não precisaria ter lisura em seus comportamentos, uma vez que não ganha tão bem quanto eles. A correção da conduta não pode depender dos rendimentos. O salário deve ser digno e decente para todos, e não só para alguns privilegiados que se consideram superiores à população.

Até agora, falei das ferraduras, e não do cravo. O cravo fica por conta do impedimento, pela Câmara Municipal de Campinas, na madrugada de 22/12, do Prefeito Demétrio Vilagra. Anteriormente, os vereadores já haviam afastado o Prefeito Hélio Rosa, pelo mesmo motivo. Então, apesar de tudo, isto é um sinal de mudança na postura da sociedade em relação às falcatruas. O mesmo tem ocorrido em outras prefeituras, como Taubaté e Limeira, para citar apenas duas. As denúncias de corrupção não passarão batidas.

Não irei à Praça Tahrir, não irei à Praça dos Três Poderes para atirar pedras. Minhas armas são as palavras.

Dito isto, desejo a todos um feliz Natal e um 2012 com menos corrupção e mais transparência.

Luiz Paulo Rouanet

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s