O pacto federativo

Ando às voltas com a questão da passagem do Império à República. O tema tem ocupado os principais historiadores e pensadores que refletiram sobre o país, em enumeração que inclui Sergio Buarque de Holanda, Emília Viotti da Costa, Cruz Costa, entre outros, não menos importantes. Qual a questão? O que me intriga é: como foi que o Brasil deixou de ser Império para se tornar República, e ainda por cima oligárquica? Em outros termos, como e por que o Brasil se “apequenou”? Isto não quer dizer que eu defenda, agora, uma volta à Monarquia. Se ela tivesse se mantido, pois bem, lidaríamos com isso; como não soube se manter, não é mais o caso de retornar. Mas a compreensão dessa passagem é fundamental para compreendermos, entre outras coisas, como se originou e se manteve a desigualdade social e econômica no Brasil, a desigualdade entre os Estados da União, e como o Brasil se encolheu, também, na esfera internacional. Somente agora ele parece recuperar parte da soberania que, supostamente, detinha na época do Império.

Em primeiro lugar, é importante lembrar que o processo de Independência, em Portugal chamado de “separação”, foi antes processo planejado, por Dom João VI, e executado por seu filho, Dom Pedro I, com apoio das elites brasileiras. Tal fato foi demonstrado pelo ensaísta e historiador Sergio Correia da Costa. O processo se iniciou com a transferência da Corte de Portugal para o Brasil, em 1808. Apesar de ter sido forçado pela invasão napoleônica de Portugal, a transferência da sede do reino (ou império) já era ideia cogitada por monarcas anteriores. Depois, em 1815, o Brasil foi promovido a Reino Unido a Portugal e Algarves. Em 1822, finalmente, após o retorno de Dom João a Portugal, por instância das Cortes, este deixou seu filho encarregado de promover a independência formal do Brasil, mas com o intuito de manter as relações comerciais e de amizade entre os dois países.

Depois da Independência, houve o primeiro reinado, bastante conturbado, como se sabe. Em 1824, Dom Pedro fecha a Assembleia Constituinte e promulga a primeira Constituição brasileira. Poucos anos depois, não conseguindo a concórdia necessária para governar, abdica em favor de seu filho, então com 5 anos, deixando-o sob a tutela de José Bonifácio. Segundo Miriam Dolhnikoff, a saída de Dom Pedro I era de certo modo necessária para a preservação dos interesses das elites regionais, unidas em torno de um pacto federativo, que se esboçaria com a reforma liberal, em 1831, e se estenderia durante todo o século XIX. Segundo ela, “A abdicação de Dom Pedro I tornou possível concretizar o projeto que já muito vinha sendo acalentado por setores da elite preocupados em preservar a capacidade de intervenção nos negócios públicos dos grupos provinciais. O eixo principal do projeto vitorioso estava na combinação entre interesses provinciais e Estado nacional.” (Dohlnikoff, 2005, p. 285).

Segundo ela, ainda, “O modelo implementado concretizava o projeto federalista do liberalismo vitorioso em 1831. O sistema adotado no Brasil em 1834 significou, na sociedade escravista da época, a primazia dos interesses dos grupos regionais em detrimento de qualquer outro setor. Selava-se dessa forma a opção por um Estado excludente, do qual ficavam de fora escravos e trabalhadores livres pobres.” (Idem, p. 295).

O pacto federativo foi consolidado com o Ato Adicional de 1834, e mesmo com a reação conservadora de 1840, foi bem sucedido, ainda na visão da mesma historiadora. Para ela, “a análise (…) do modelo implementado a partir de 1834 e mantido mesmo depois da revisão conservadora da década de 1840 permite afirmar (…) que ele continha elementos centrais de um modelo federativo, embora não tenha sido possível estabelecer uma federação plena.” (Idem, p. 285).

O que resta explicar é por que – caso esteja correta a tese, e tudo leva a crer que esteja, de que já havia um pacto federativo em curso durante a monarquia – houve a necessidade dessas mesmas elites, ou pelo menos uma parte delas, darem o golpe que resultou na Proclamação da República, em 1889. O motivo alegado, a necessidade de fundar uma Federação, cai por terra. Restam algumas hipóteses.

Que se tratou de um golpe militar, mostrou-o Emília Viotti da Costa. Segundo ela, “A solução militarista, que sempre se impõe nos países em que a massa não se acha suficientemente consciente da sua força revolucionária e dos objetivos a serem alcançados, surgiu em 1887, quando a chefia do partido começou a cogitar seriamente da possibilidade de recorrer ao Exército para derrubar o regime e instalar a República” (Costa, 1999, p. 483). Mas os militares não estavam sozinhos. Ainda para Emilia Viotti, “O movimento resultou da conjugação de três forças: uma parcela do Exército, fazendeiros do Oeste Paulista e representantes das classes médias urbanas que, para a obtenção dos seus desígnios, contaram indiretamente com o desprestígio da Monarquia e o enfraquecimento das oligarquias tradicionais” (Idem, p. 489).

Como disse no início, não se trata de um apelo saudosista a uma restauração impossível e indesejada. Tampouco se idealiza o regime que  foi entãoderrubado. A questão consiste em saber como os vícios presentes no Império, e no movimento que o derrubou, se estenderam a toda a história do Brasil no século XX, quer dizer, à história da República até agora, e como devemos fazer para nos libertarmos dessa “herança maldita”, rumo a uma sociedade realmente justa e equitativa.

Referências bibliográficas

COSTA, Cruz. Pequena história da República. 3ª. ed. Pref. de Antonio Cândido. São Paulo: Brasiliense/CNPq, 1989.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República – Momentos decisivos. 7ª. ed. São Paulo: UNESP, 1999.DOHLNIKOFF, Miriam. O pacto imperial – Origens do federalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Globo, 2005.

COSTA, Sergio Corrêa. As quatro coroas de Dom Pedro I. Prefácio de Osvaldo Aranha. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

IDEM, Brasil, segredo de Estado. Prefácio Eduardo Portella. 5ª. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Record, 2002.

HOLANDA, Sergio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Do Império à República, t. II, v. 5. São Paulo: DIFEL, 1985.

Meio ambiente: o que estamos dispostos a fazer?

Vivemos, aparentemente, numa época individualista, imediatista, para ficar apenas nesses dois adjetivos. Isto se manifesta, especialmente, em nossa relação com o meio ambiente. Entendo por meio ambiente não só a “natureza”, aquela entidade cada vez mais distante, e identificada em nosso imaginário a florestas e oceanos, mas o ambiente que nos cerca, inclusive o humano. Não é outro o significado do termo “sustentabilidade”, o qual prevê relação entre o homem e o meio ambiente tal que propicie tanto a preservação das espécies da fauna e da flora, como das condições apropriadas para o florescimento da vida humana saudável.

Para começar com o individualismo, vivemos em uma sociedade na qual as pessoas se comportam como se estivessem isoladas umas das outras, quando é bem o contrário que ocorre. Todas as nossas ações têm consequências, vivemos em um sistema “complexo”, para falar como Morin (Morin, 1977). Pode-se pensar na imagem da água. Ao jogarmos uma pedra na água, ela provoca ondas, em círculos concêntricos, afetando todas as moléculas à sua volta. O Tsunami é um exemplo em macro-escala desse fenômeno. Um exemplo mais simples, e poético, vem do monge vietnamita Thich Nhat Hanh: “Uma flor nunca pode existir isoladamente. Uma flor conta com muitos elementos não flores para poder se manifestar” (Hahn, 2009, p. 38).

Mas as pessoas parecem se esquecer disso. Isto está presente na modalidade: “Eu pago meus impostos, então tenho direito de fazer isso” (por exemplo, ter cinco carros na garagem, em uma família de 4  pessoas). O irônico é que muitos desses que dizem “pagar os impostos”, de fato sonegam, sempre que podem. “Mas todos fazem isso…”, seria a resposta padrão nesses casos. O que vemos, na prática, são carros – muitos carros – com uma pessoa só. As pessoas nesses carros xingam-se reciprocamente por não conseguirem chegar a tempo, devido ao excesso de carros.

Usualmente, culpa-se o governo, o “outro”, pelos problemas enfrentados no cotidiano. Por exemplo, elas podem se queixar da sujeira nas ruas, esquecendo do papel ou outros objetos jogados pela janela, e apontando a corrupção, a falta de educação das pessoas, os moradores de rua como responsáveis por esse estado de coisas. Não se toma o cuidado, em geral, de olhar para dentro de si mesmo, para seu comportamento cotidiano, a fim de fazer, pelo menos, sua parte. A reação adversa ao rodízio de carros, ou ao uso de sacolas recicláveis, faz parte dessa mentalidade. Em outros termos, todos têm consciência de que algo não vai bem, no plano ambiental, mas poucos estão dispostos a colaborar, com suas atitudes, seus pequenos gestos, a mudar efetivamente o meio.

Precisamos nos habituar a cultivar um estado mental calmo, a mudança começa por aí. O meio ambiente será reflexo do estado mental das pessoas, que irá se refletir nas relações com animais, com a natureza, o que reverterá para uma melhoria de nossas condições de vida.

No que concerne ao imediatismo, este é o desejo de que as coisas que queremos se realizem agora, no curto prazo. Não estamos dispostos a abrir mão de certos “confortos”, de certos hábitos, a fim de melhorar, no médio, e até no longo prazo, as condições de vida para todos. Aqui, a frase de Keynes – “a longo prazo, estaremos todos mortos” – adquire novo sentido: de fato, nós, a nossa geração, possivelmente não estará viva no longo prazo, mas nossos filhos, e os filhos deles, assim esperamos, estarão. Mas, em que condições? É hora de pensar não só numa perspectiva imediata, para nossa época, mas para um futuro próximo. Devemos fazer-nos a pergunta: que mundo legaremos a nossos descendentes? (Cf. Perret, 2011). Por falar nisso, recomendo o belo filme estrelado por George Clooney (“Os descendentes”), candidato ao Oscar deste ano.

Então, para darmos uma chance ao meio ambiente, a nós mesmos e a nossos filhos, precisamos mudar desde já nossa mentalidade. Para combater o individualismo, devemos nos lembrar que fazemos parte de um todo, e que nossas ações se refletem nas ações à nossa volta. Se somos agressivos no trânsito, sujamos a calçada ou deixamos de pagar os impostos – lembrando, com Kant, que podemos discutir a pertinência ou legitimidade de determinado imposto, mas não deixar de pagá-lo – estamos colaborando para a piora de nosso meio. Pelo contrário, se ajudamos o próximo, se somos gentis, se cumprimos nossas obrigações, estamos contribuindo para uma melhora de nosso ambiente. Para combater o imediatismo, é preciso pensar nas próximas gerações, pensar que não estamos sozinhos: no espaço, dado que ainda dividimos o planeta com outros seres vivos, e no tempo, considerando que nossas ações terão impacto na vida das gerações futuras.

Indicações:

Livros:

Hahn, Thich Nhat. Corpo e mente em harmonia – Andando rumo à iluminação. Trad. Gisele Senne de Moraes. Petrópolis: Vozes, 2009.

Morin, Edgar. La méthode. 1. La Nature de la Nature. Paris: Seuil, 1977.

Perret, Bernard. O capitalismo é sustentável? Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Cia. das Letras, 2011.

Kant, Immanuel. Resposta à pergunta: “O que é o Esclarecimento?”. Trad. Luiz Paulo Rouanet. Brasília: Casa das Musas, 2008.

Filme:

Os descendentes. Dir. Alexander Payne. EUA, 2012.