Barbárie ou civilização

Barbárie ou civilização?

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Já se disse (Lévi-Strauss) que o Brasil passou da barbárie à decadência, sem passar pela civilização. Dir-se-ia, à luz das recentes manifestações e atos de vandalismo, que o país se encontra na encruzilhada: ou retorna à barbárie, ou caminha para a civilização.

Desde o começo de junho, o país tem assistido a uma onda – e o nome é emblemático, para quem assistiu ao filme de mesmo nome – de protestos e manifestações, tendo por motivação inicial o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, mas estendendo-se rapidamente a outras cidades e incorporando outras reivindicações, algumas pontuais, outras mais vagas.

Creio que o momento culminante, e que serviu como catalizador para que o movimento se espalhasse de maneira viral por outras cidades, foi o protesto da quinta-feira, dia 13/06, que foi violentamente reprimido pela polícia de São Paulo. Mesmo pessoas que se posicionavam contra ele ficaram revoltadas com a reação, considerada desproporcional, da polícia, e aderiram aos protestos. O mesmo aconteceu no Rio, Brasília e hoje atinge quase todos os Estados e principais cidades brasileiras.

Se aceitarmos que, em nosso processo de constituição, não atingimos de fato o estágio da civilização – o que pode ser problemático, mas não irei discuti-lo aqui -, então temos a oportunidade, agora, de refundar o pacto político, reformando as instituições de modo a permitir que elas efetivamente sirvam à causa da população brasileira, sendo instrumentos de avanço social, promoção de igualdade e distribuição de renda, tornando efetivamente o Brasil um país mais justo.

A alternativa, caso se ceda, de um lado, às hordas da destruição, aos criminosos oportunistas que se aproveitam da situação de caos para promover depredações e roubos, e de outro, às massas reacionárias, amorfas que, antes indiferentes, agora aderem de modo cego e indiscriminado, lutando por propostas na maior parte das vezes vagas, a alternativa, digo, é a barbárie.

No primeiro caso, faz-se necessária uma profunda reforma – a menos que se pense numa revolução – do sistema político, incluindo os braços executivo, legislativo e judiciário. Essas instituições encontram-se inchadas, e a consequência é a paralisia. O saudoso pensador anarquista Maurício Tragtenberg dizia que as instituições surgem para servir a uma causa, mas acabam funcionando para sustentarem a si próprias. A sua estrutura cresce tanto que elas passam a operar tendo em vista a própria existência. Então, se isto for verdade, elas precisam ser periodicamente renovadas, ou recriadas.

Tivemos, nesse sentido, alguns momentos fundacionais. A começar, pela própria Independência, precedida pelo “dia do Fico”. Em seguida, a proclamação da República, embora, segundo alguns, este tenha sido mais um pacto de elites do que popular – a população teria assistido “abestalhada” a esses acontecimentos. A Revolução de 30, com a ascensão de Getúlio Vargas e o subsequente Estado Novo, pode ter sido outro desses momentos fundacionais, mais uma vez, porém, de cima para baixo. Considerando que o golpe de 64 atuou mais no sentido da barbárie do que da civilização, outro momento fundacional foi a Constituinte de 1988. O problema estrutural deste último momento é que os deputados, eleitos para elaborar e aprovar a constituição, em seguida transformaram a si próprios em corpo legislativo, o que gerou um vício de origem que pode estar por trás de muitas das dificuldades que hoje enfrentamos.

Então, para resumir, seria preciso refundar as principais instituições do país. Reduzir os seus quadros, a fim de tornar a máquina mais operacional, não significa aderir à tese do “Estado mínimo”. Um Estado com um corpo de funcionários mais reduzido não precisa, por isso, ter uma participação menor nos investimentos em infraestrutura no país: pelo contrário. O enxugamento da máquina pode propiciar um aumento de recursos para as finalidades sociais. A mesma redução, e modernização, teria que ser feita também no Legislativo e no Judiciário. Seria preciso repensar os mecanismos de representação e proporcionalidade, de modo a adaptá-los para o país atual, com suas novas exigências de potência “emergida”, com sua sede de informações e transformações. Em relação ao judiciário, é preciso também reformar suas estruturas, tornando-a mais ágil. É inaceitável que processos se estendam por décadas, extinguindo-se por prescrição ou morte dos réus.

Não se trata, portanto, de uma proposta “liberal”, em qualquer dos sentidos que se queira dar ao termo. Reformista ou revolucionária, a proposta, caso se queira manter o jargão dos anos 60 do século passado, o importante é que é preciso levar a sério as motivações que levaram as pessoas às ruas. Barbárie ou civilização? É este o dilema diante do qual nos encontramos. Ou “aproveitamos” o momento, como disse a Presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional (21/6), para acelerar as mudanças de que o país precisa, no sentido de reforçar ou criar a infraestrutura necessária nos campos da saúde e da educação, ou cedemos às forças da reação, que no caso, inconscientemente, se aliam às hordas da selvageria e do atraso. Parafraseando Mario de Andrade, poderíamos trocar as “saúvas” pela saúde: “A saúde e a educação, os males do Brasil são.”. A questão da segurança, que também nos preocupa no dia-a-dia – e muito – é decorrente da ausência dessas duas condições, especialmente da segunda.

Luiz Paulo Rouanet

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Um comentário em “Barbárie ou civilização

  1. Nancy disse:

    Acredito que ainda estamos no momento do protesto pela indignação, mas é momento de focar em uma reforma política mais profunda: voto obrigatório? distrital? será que estamos democraticamente maduros para essas discussões? Gostei muito da análise como sempre imparcial e historicamente fundamentada.

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