Meu corrupto favorito

As próximas eleições representarão a escolha do corrupto favorito. Os argumentos racionais, cada vez menos, têm lugar no debate político. Não adiantam razões para se votar ou não votar em alguém. As escolhas são feitas de antemão, de maneira emocional, e não há nada ou ninguém que faça o eleitor mudar de ideia. Isto também vale para quem vota nulo ou branco.

Outro dia, uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que visava medir o grau de satisfação com o governo perguntava, por exemplo, o que o entrevistado achava da política em relação à taxa de juros. A maioria dizia desaprovar (84%) (Estado de São Paulo, 01/08/2017, “O estado de espírito da população”, p. A3). Mesmo estando ainda alta (9,25%), houve significativa redução em relação ao que vinha sendo adotado. O mesmo se aplica em relação ao combate à inflação, projetada este ano para 3,6%, e desaprovada por 77% da população.

Não se trata de defender este governo, ou qualquer outro, mas de questionar: 1) a metodologia da pesquisa, que coloca questões que, na verdade, não podem ser respondidas; 2) o discernimento da população, a qual, sem informação concreta, é contra “tudo o que está aí”. Seria uma versão negativa do famoso mote anarquista: “Hay gobierno, soy contra”. Trata-se de um voto não qualificado, que não se orienta por meio de informações e argumentos racionais.

A preocupação, aqui manifestada, se dá em relação ao tipo de democracia que temos. Trata-se de uma democracia não qualificada, feita sem base em informações e com motivações apoiadas unicamente em emoções e sentimentos, não em razões. É preciso qualificar nossa democracia, e para tanto, é preciso insistir na formação das novas gerações, por meio do ensino em seus diversos níveis – básico, médio, técnico e superior.

Assistiu-se a tristes espetáculos, tanto no processo de Impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff, quanto na rejeição da denúncia por parte da Câmara, em 02/08/2017. O espetáculo a que me refiro é o desfile de discursos de pessoas com claras deficiências de formação, refletida nos pobres discursos que proferiram então como agora. Dá vergonha, não tanto pela posição tomada naquele primeiro caso, como neste último, mas por mostrar que chegam ao Congresso os piores alunos. Foram os alunos que não foram reprovados, quando isto era possível, e que agora nos representam. Nossa democracia precisa ser qualificada, para dizê-lo uma última vez, e para isso é preciso investir na educação, agora como sempre.

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Considerações sobre o Impeachment

Não é o momento mais de ocultarmos nossas posições. A decisão do Impeachment foi tomada – a menos que o STF anule o julgamento, devido ao fatiamento da votação, o que parece improvável – e não é o caso de ficar em cima do muro.

Em primeiro lugar, não considero que houve um “golpe”, como ainda querem fazer crer os partidários da Presidente cassada, ou os adversários do Presidente empossado – posições que não são necessariamente idênticas. Dois dos três poderes da República, a saber, o Legislativo e o Judiciário, decidiram que a Presidente devia ser afastada. Houve amplo processo de defesa e todos os ritos legais foram cumpridos.

Não há dúvida de que se tratou de um processo principalmente político, sobre uma base jurídica frágil, mas real. Se não houvesse vontade política, isto não seria suficiente para afastar a Presidente. Recordo, nesse sentido, que as denúncias contra Collor já eram conhecidas um ano antes do início do processo de Impeachment. O que mudou foi a vontade política, principalmente depois do confisco da poupança.

No presente caso, a Presidente foi afastada por um misto de atos ilegais com ineficiência. Pode-se perdoar os primeiros sem a segunda, mas não ambos. E parece que este foi o caso. Foi isto, aliado à inabilidade política da Presidente, que conduziu a seu afastamento.

Pode-se não gostar do resultado, mas não há o que reprovar no processo, que percorreu todas as etapas previstas na constituição, teve o aval e o acompanhamento do judiciário, e representou a vontade dos eleitores, pois os deputados e senadores que votaram a favor do Impeachment seguiam sua base eleitoral ao darem seu voto, e não o fariam se não fosse assim.

A economia ia de mal a pior. Estamos ainda em situação crítica, mas com um grau de confiança maior, do ponto de vista da eficiência econômica, e isto é uma diferença fundamental. Insistir no governo de Dilma unicamente porque ela foi eleita, seria irresponsável com o país, que está à beira do colapso, com mais de 12 milhões de desempregados, inflação alta, depressão etc. É este, reafirmo, o principal motivo para a deposição de Dilma. O país não podia esperar até 2018, era preciso tentar algo antes, e o governo de Temer, ainda que não esteja isento de algumas das mesmas acusações do governo anterior, sabidamente representa um grau maio de confiança do ponto de vista da segurança econômica e jurídica, e isto é essencial para captar investimentos e retomar o crescimento.

O governo de Temer não é uma panaceia, e será apenas um governo de transição. Em direção a que, não sabemos. Também está claro que necessitamos de uma renovação em todos os campos da vida nacional, a começar pela política, mas também no campo intelectual, cultural, artístico etc. O Brasil precisa se reinventar.

A crise atual é inegável, e o Impeachment não é motivo para comemorar, porque tempos difíceis ainda nos aguardam. Mas é um começo. A Operação Lava-Jato tem sido em grande parte responsável por essa revolução na história do país, revolução que só se completará,para dizê-lo mais uma vez, com o surgimento de uma nova geração, menos corrupta e mais comprometida com o futuro do país.

Renovação política

 

Esperei para me manifestar sobre os recentes acontecimentos do país, coincidentes com o final do primeiro mandato da Presidente Dilma e o atual mandato, até possuir uma visão mais clara do conjunto da situação. Se estivermos demasiado mergulhados nos eventos, não disporemos do distanciamento necessário para uma análise equilibrada.

Ainda não se sabe qual o desfecho que terá este governo, se ele chegará até o fim. Os indícios parecem apontar no sentido contrário. Mesmo que ele se aguente, sofreu até agora tanto desgaste, que não apresenta condições de realizar nada, de aprovar qualquer medida. No restante do mandato, se houver, o governo estará ocupado em salvar a si próprio. Na prática, o governo acabou.

Feita esta avaliação inicial, o que se vê dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, e em particular da última fase da operação, denominada “Xepa”, é que a corrupção, capitaneada pela Odebrecht, atinge igualmente a diversos partidos, tanto da oposição quanto da situação. Ao final do processo – e quer-se acreditar que um dia ele terá fim –, será preciso proceder a uma renovação geral de quadros políticos e de partidos. Entre os partidos citados, estão as sete maiores siglas: PSDB, PMDB, PT, DEM, PPS. PDT e PTB (O Estado de São Paulo, 26/3/2016, p. A7). Ainda é preciso apurar a legalidade ou não desses repasses. Na mesma página, alguns dos partidos respondem às acusações informando que os valores foram declarados.

Embora não seja de se esperar grandes renovação no âmbito das eleições municipais, estas deverão ocorrer nas eleições federais, em 2018. A supor-se que seja mantido o Presidencialismo – e seria saudável discutir uma opção, como um regime semipresidencialista, por exemplo, nos moldes da França –, a maior mudança deve ocorrer nos quadros do Parlamento, especialmente na Câmara.

O que se deve exigir, do judiciário e da imprensa, é imparcialidade. Embora não seja de se esperar uma  neutralidade weberiana , alguns dos maiores jornais e revistas do país têm exagerado na omissão de informações que contrariem suas posições políticas. Que a operação não poupe a ninguém, mesmo que o custo disso seja esvaziar o quadro político, o que, no balanço final, não seria de todo ruim. Desde o final da ditadura, em 1984, temos ainda basicamente os mesmos quadros políticos e as mesmas forças em confronto.

Por outro lado, existe o risco real de que esse esvaziamento dos quadros políticos atuais dê lugar a candidaturas populistas e/ou oportunistas, à direita e à esquerda do espectro político. Isto também não é desejável. É preciso ficar atento a um discurso “antipolítica”, pois não existe o apolítico. Como se sabe não tomar uma posição já é tomar uma posição, e candidaturas do tipo “contra tudo o que está aí” são extremamente perigosas, pois geralmente atendem a interesses personalistas, quando não de grupos ocultos.

O melhor que posso fazer, por enquanto, é tentar me manter distante das posições ou facções envolvidas, embora isto não seja fácil. Renunciar a um julgamento feito na hora, sob o calor das paixões e sem todas as informações ainda disponíveis, é o desafio. Omitir-se não é tampouco uma opção. A tarefa do analista político se situa entre esses dois extremos.

 

 

Tempos interessantes

Ariano Suassuna dizia que há dois tipos de viagem, a tediosa e a mortal; particularmente, ele dizia preferir a primeira. Creio que a frase se aplica aos tempos que estamos vivendo, na política. A questão, é que não podemos nos afastar, dar um passo para trás e assistir. Estamos envolvidos na crise, e nosso futuro depende do que acontecer nos próximos meses.

Para resumir, temos uma Presidente – recuso-me a chamá-la por “Presidenta”, pois Caesar non est supra gramáticos – sem autoridade, confusa, duplamente ameaçada de Impeachment, seja pelas chamadas “pedaladas fiscais”, seja pelo financiamento da campanha, que pode ter recebido verbas provenientes de corrupção, o que ainda está sendo apurado. Temos, em segundo lugar, um vice-Presidente, Michel Temer, seguramente com mais autoridade do que Dilma, mas que não tem, por enquanto legitimidade, na medida em que não é o Presidente em exercício. Corre também o risco de ser impedido, caso a chapa seja impugnada devido ao financiamento da campanha. No entanto, está tentando se colocar como “salvador da pátria”, como uma figura de consenso, capaz de serenar os ânimos. Até certo ponto, isso é verdade, a não ser pelo fato de que também está envolvido na crise.

Os partidos aliados estão começando a abandonar o navio, como fizeram na última semana o PDT e o PTB. Quanto à oposição, está fazendo um jogo de espera, que é sempre perigoso, pois corre o risco de perder o momento para tomar a iniciativa. Há dez anos, por ocasião do Mensalão, hesitaram em tomar o curso do Impeachment de Lula, acreditando que as urnas se encarregariam de afastá-lo. Foi um grande erro, que pode se repetir agora. O PSDB tem dado sinais contraditórios em relação ao processo de Impeachment, não o apoia nem rejeita explicitamente.

A Presidente Dilma, tentando angariar algum apoio, convidou os senadores para um jantar. Algum espirituoso poderia repetir a frase da atriz Mae West, quando convidada para um jantar na Casa Branca: “It’s an awful long way to go for just one meal” (“É um caminho pavorosamente longa para fazer apenas para uma refeição”). No caso de Brasília, isso parece ainda mais ser o caso. Além disso, não creio que um jantar seja suficiente para resolver o problema.

São tempos interessantes, mas só o tempo dirá quem tem razão. Enquanto estamos mergulhados nos acontecimentos, não temos como prever quem realmente é capaz de interpretar os fatos acertadamente, a fim de melhor se aproveitar deles, seja para benefício próprio, seja para benefício do país. Quem souber fazer isso melhor, verá. E viverá.

Considerações sobre a conjuntura política pós-eleições

Estas considerações foram apresentadas durante debate ocorrido no XVI Encontro Nacional da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia), no dia 28/10/2014.
Em primeiro lugar, gostaria de considerar que, independentemente do resultado das últimas eleições presidenciais no Brasil, o país deu mostras, mais uma vez, de maturidade democrática. Mais uma vez porque, desde que a democracia foi reinstaurada, de maneira inicialmente incompleta, com a eleição indireta de Tancredo Neves e, após sua morte antes de tomar posse, a efetivação no cargo de seu vice, José Sarney, líder durante muito tempo da Arena, o partido governista durante a ditadura, passando pela eleição direta do primeiro presidente civil após o golpe – Fernando Collor de Mello – e seu impeachment, com a posse de seu vice, Itamar Franco, tudo isso se deu dentro da ordem legal e democrática. O país tem demonstrado, assim, nos últimos 30 anos, firme compromisso com a democracia.
Em suma, minha posição é que as últimas eleições, de outubro deste ano, demonstraram esse compromisso da nação, como um todo, com a manutenção das regras do jogo democrático. É verdade que houve exaltação, de parte a parte dos militantes ou simpatizantes dos dois principais partidos que chegaram ao segundo turno.
Este momento é de passar por cima das diferenças, numa espécie de “overlapping consensus” (“consenso por sobreposição”), na expressão de John Rawls. É hora de olhar propositivamente para o que deve ser feito.
Isto não significa que governo e oposição trabalharão juntos, de mãos dadas, como deu a entender Marina Silva em determinado momento da campanha, no primeiro turno. Significa que, cada um em seu papel, oposição e governo procurarão enfrentar os problemas que realmente existem: pequeno ou quase nulo crescimento econômico do país – o pior entre os BRICS -, a inflação, ainda pequena, mas preocupante, o déficit do balanço comercial, o superendividamento de parcela expressiva da população, leve aumento do desemprego, principalmente entre jovens, para citar apenas alguns pontos.
Por seu lado, a oposição deve focar nesses pontos, de maneira específica, clara, articulada, e cobrar o governo para que repense seu modelo econômico de modo a fazer face a esses problemas. E exigir a apuração das denúncias de corrupção, especialmente envolvendo a Petrobrás. Não se pode perder esse patrimônio: a Petrobrás, em 2013, era a companhia mais endividada do mundo, considerando seu faturamento. É preciso recuperá-la.
Por outro lado, o governo deve rever sua estratégia de crescimento, ainda que acoplada a seus propalados – e efetivos, também – objetivos sociais, a fim de gerar um “desenvolvimento sustentável”, não só do ponto de vista ambiental – grande ausente do discurso dos dois principais candidatos que chegaram ao segundo turno, mas central na plataforma da candidata derrotada Marina Silva -, como também social. É preciso atender à dupla necessidade de diminuição da pobreza – neste ponto, o país avançou bastante; a meta, agora, é combater a pobreza moderada – e um desenvolvimento que leve em conta a vida das futuras gerações, e não me refiro apenas à espécie humana, mas de todas as espécies com as quais convivemos.
Por fim, não se trata de propor panaceias, mas de se partir da realidade visando ampliar e consolidar conquistas, que foram muitas, aplicando o que John Rawls chamava de “realismo utópico”: trata-se de estender as condições do realisticamente possível.

Anomia social

Anomia social

 

O Brasil vive hoje um estado de anomia social. O que significa isso? Significa que vivemos numa sociedade na qual não existem leis, ou elas existem e não são cumpridas. Isto se manifesta em todas as esferas da vida social, mas faz-se sentir especialmente num setor: o da segurança.

A sensação de insegurança que se tem nas grandes cidades, e também nas pequenas, é real. Estatísticas mostram que o número de latrocínios se multiplicou drasticamente no primeiro trimestre de 2014. No que se refere ao Estado de São Paulo, por exemplo, houve aumento de 33% em relação ao primeiro trimestre do ano passado (fonte: O Estado de São Paulo, 25/4/2014 http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,sp-registra-recorde-historico-de-roubos,1158590,0.htm).

Desconfio, porém, que o aumento dos roubos seguidos de morte – descontados, portanto, os roubos que não resultaram em mortos, mesmo que tenham sido realizados com armas, isto é, com violência – não resultam somente de fatores econômicos. Uma vez que o país tem tido crescimento, embora pequeno, e diminuiu radicalmente a porcentagem de pessoas em situação de pobreza absoluta – de 33% em 2000 a cerca de 4% atualmente –, é de se concluir que esse aumento se deve a outros fatores.

Minha tese, que pode soar moralista, é que o aumento da violência se deve a questões éticas ou, melhor dizendo, a uma questão de ethos. Há, evidentemente, uma crise de valores. O crescimento econômico não tem sido acompanhado de uma melhoria de setores básicos, como os de saúde, segurança e educação. Os protestos de junho de 2013 se relacionavam em grande parte a essas questões.

Isto talvez se deva, em parte, ao modelo econômico adotado, que tem privilegiado o aumento do consumo, gerando uma sensação de aumento da inclusão. No entanto, na medida em que não se investe adequadamente nos setores de infraestrutura, esse aumento da renda se revela ilusório. Reproduzimos, internamente, o erro de nossos antigos colonizadores portugueses, que retiraram o ouro do Brasil e o transferiram para outros países, em especial a Inglaterra, encontrando-se ao final falidos e sem nada de concreto. O que restou do outrora poderoso império ultramarino português?

Há poucos dias, houve o assassinato do coronel Paulo Malhães, militar aposentado que admitiu ter torturado e matado várias pessoas, durante a ditadura militar, no âmbito da “política de repressão” do Estado. Cerca de um mês depois de ter dado seu chocante depoimento na Câmara dos Deputados, foi encontrado morto em seu sítio, depois de uma invasão, cujos motivos se ignoravam. Supôs-se que houvesse motivações políticas. Teria um grupo de ex-guerrilheiros, ou parentes de vítimas, ou pessoas a seu mando, executado o coronel? Depois das primeiras investigações, no entanto, tudo leva a crer que se tratou mesmo de latrocínio, cometido pelo ex-caseiro e seus irmãos. Não está descartada a participação de membros da família do coronel. Não parece haver, portanto, motivos políticos. Trata-se de mais um caso a engrossar as estatísticas de latrocínios. (Cf. O Estado de São Paulo, 30/4/2014 http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,caseiro-de-coronel-confessa-participacao-em-crime,1160324,0.htm).

Quando disse tratar-se de uma questão de ethos, refiro-me a certos princípios ou valores básicos que parecem estar em falta em nossa sociedade. Por exemplo, a ideia de que matar, roubar, são coisas erradas, seja em qual nível for. Por um lado, não parece haver coerção suficiente para forçar as pessoas a seguirem as leis. Por outro, e talvez mais importante, as pessoas não parecem estar convencidas da necessidade de se cumprir as leis. E isto, a meu ver, é o mais grave. Se não houver essa convicção, polícia nenhuma do mundo será capaz de forçar as pessoas a seguirem as leis. É o velho problema que Rousseau chamava de problema da quadratura do círculo em política: “como dar leis mesmo a um povo de demônios?”.

Black Blocs, Copa e referendo

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(Foto Luiz Felipe Sahd)

A Copa está aí, é um fato. O dinheiro foi e ainda está sendo investido, agora não há mais como recuar. Fui contra a realização da Copa, mas agora é tarde para detê-la. No entanto, as manifestações de 2013, e os recentes atos dos Black Blocs me fazem repensar a questão a uma nova luz.

Em primeiro lugar, passou o momento para impedir a realização da Copa. Não será agora, com atos violentos, depredação, intimidação que se impedirá sua realização. Na verdade, essas manifestações não apresentam mais caráter democrático. Nem sequer representam a vontade da maioria da população. O que se vê são eventos isolados, com poucos manifestantes – comparados com os milhões das manifestações de junho de 2013 – e com apoio cada vez menor por parte da população.

No entanto, tanto as manifestações do ano passado quanto os eventos recentes podem levantar a questão de um mecanismo de consulta mais amplo, este sim verdadeiramente democrático. Em que medida o governo poderia ter prevenido ou diminuído a intensidade e o tamanho das manifestações caso tivesse submetido a decisão sobre a realização da Copa – e da Olimpíada – se tivesse efetuado um referendo a respeito? Que isto sirva de lição, e de advertência, aos atuais e aos futuros governantes: a população não aceita mais ficar à margem das decisões, ela quer participar, o mero voto a cada dois anos não é suficiente para dar vazão à sede de participação da população brasileira!

Quanto aos Black Blocs, estes perderam sua legitimidade. Na verdade, se quiserem mudar sua imagem, precisam investir numa campanha de relações públicas, sem falar em mudar efetivamente sua maneira de agir. Alguns deles parecem garotos mimados. Atacam a polícia, depredam patrimônio público e privado, apelam para a violência explícita, com explosivos, armas – brancas ou não – agressões, e quando há um revide da força policial, correm para os pais, para os defensores públicos, alegando violência policial. Alguém que reage à polícia, seja com arma branca ou não, deve estar preparado para uma reação, que nem sempre é proporcional, no calor da luta. Além do rapaz que foi baleado e está em estado crítico – no momento em que escrevo -, caso no qual deve ser apurado se a ação da polícia foi adequada, mesmo que o rapaz tenha reagido com um estilete, há o caso de um que foi espancado no Hotel Lindsor (ver http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,policia-chegou-batendo-em-todo-mundo-conta-estudante-vinicius-duarte,1123219,0.htm). Bom, além de ter atirado pedra contra PM, ele ainda parece ter agredido com um soco o sargento que tentava detê-lo. No entanto, a família pensa em processar o Estado. Como eu dizia, parece o garoto que provoca alguém maior e depois corre para o irmão mais velho ou para o pai para se defender.

Creio que essas ações revelam excesso, primeiro, dos Black Blocs, e em segundo lugar, da polícia, que parece despreparada para lidar com movimentos civis, dando a todos o mesmo tratamento. Como quer que seja, o foco deste artigo é que: 1) os manifestantes precisam repensar suas estratégias: a violência, a depredação, além de não serem democráticos, não levam a nada, não produzem resultados práticos; 2) os governantes precisam desenvolver mecanismos de consulta popular mais amplos, e mais ágeis – a Internet propicia isto – em casos que afetem o país todo, como é a decisão de sediar dois eventos caros num curto período de tempo, quando as necessidades do país são tantas. Consultada, a população pelo menos poderia dizer que concordou, ou não, com a realização desses eventos, o que esvaziaria essas manifestações, ou pelo menos as conduziria para outros alvos.

Tudo parece se tratar, então, de uma crise democrática. Um país que está crescendo, e amadurecendo, mas que ainda não aprendeu de fato a lidar democraticamente com seus desejos e aspirações.