Considerações sobre o Impeachment

Não é o momento mais de ocultarmos nossas posições. A decisão do Impeachment foi tomada – a menos que o STF anule o julgamento, devido ao fatiamento da votação, o que parece improvável – e não é o caso de ficar em cima do muro.

Em primeiro lugar, não considero que houve um “golpe”, como ainda querem fazer crer os partidários da Presidente cassada, ou os adversários do Presidente empossado – posições que não são necessariamente idênticas. Dois dos três poderes da República, a saber, o Legislativo e o Judiciário, decidiram que a Presidente devia ser afastada. Houve amplo processo de defesa e todos os ritos legais foram cumpridos.

Não há dúvida de que se tratou de um processo principalmente político, sobre uma base jurídica frágil, mas real. Se não houvesse vontade política, isto não seria suficiente para afastar a Presidente. Recordo, nesse sentido, que as denúncias contra Collor já eram conhecidas um ano antes do início do processo de Impeachment. O que mudou foi a vontade política, principalmente depois do confisco da poupança.

No presente caso, a Presidente foi afastada por um misto de atos ilegais com ineficiência. Pode-se perdoar os primeiros sem a segunda, mas não ambos. E parece que este foi o caso. Foi isto, aliado à inabilidade política da Presidente, que conduziu a seu afastamento.

Pode-se não gostar do resultado, mas não há o que reprovar no processo, que percorreu todas as etapas previstas na constituição, teve o aval e o acompanhamento do judiciário, e representou a vontade dos eleitores, pois os deputados e senadores que votaram a favor do Impeachment seguiam sua base eleitoral ao darem seu voto, e não o fariam se não fosse assim.

A economia ia de mal a pior. Estamos ainda em situação crítica, mas com um grau de confiança maior, do ponto de vista da eficiência econômica, e isto é uma diferença fundamental. Insistir no governo de Dilma unicamente porque ela foi eleita, seria irresponsável com o país, que está à beira do colapso, com mais de 12 milhões de desempregados, inflação alta, depressão etc. É este, reafirmo, o principal motivo para a deposição de Dilma. O país não podia esperar até 2018, era preciso tentar algo antes, e o governo de Temer, ainda que não esteja isento de algumas das mesmas acusações do governo anterior, sabidamente representa um grau maio de confiança do ponto de vista da segurança econômica e jurídica, e isto é essencial para captar investimentos e retomar o crescimento.

O governo de Temer não é uma panaceia, e será apenas um governo de transição. Em direção a que, não sabemos. Também está claro que necessitamos de uma renovação em todos os campos da vida nacional, a começar pela política, mas também no campo intelectual, cultural, artístico etc. O Brasil precisa se reinventar.

A crise atual é inegável, e o Impeachment não é motivo para comemorar, porque tempos difíceis ainda nos aguardam. Mas é um começo. A Operação Lava-Jato tem sido em grande parte responsável por essa revolução na história do país, revolução que só se completará,para dizê-lo mais uma vez, com o surgimento de uma nova geração, menos corrupta e mais comprometida com o futuro do país.

O último erro

Armando Nogueira disse certa vez que “às vezes, zero a zero é nota”. Não foi o caso do jogo de ontem entre Argentina e Chile, pela final da Copa América. Ambos os times lutaram bravamente durante o tempo regulamentar e os 30 minutos da prorrogação, quando partiram para a disputa de pênaltis. Venceu quem cometeu o penúltimo erro.

Aos 28 minutos do primeiro tempo, foi expulso Dias, do Chile, após levar o segundo cartão amarelo. O Chile aguentou a pressão e se reestruturou. Pouco tempo depois, jogador da Argentina também foi expulso. Ambas as equipes terminaram o primeiro tempo com dez jogadores cada.

No segundo tempo, os ataques se sucederam, de lado a lado, com leve predominância da Argentina. Defesas espetaculares dos goleiros mantiveram o resultado, que de modo algum podia ser considerado nota pelo desempenho das equipes. Messi driblava, não fugia do confronto, tentando a lateral do campo, o meio, lançamento, sempre esbarrando na defesa obstinada dos chilenos.

Ao final do segundo tempo, as equipes desabaram no gramado, e tiveram seções de massagem antes de prosseguir para a prorrogação. Na prorrogação, contrariamente ao que acontece com frequência, quando as equipes levam o jogo em banho-maria, até os pênaltis, ambas atacaram, mesmo ao risco de levar gols.

Pênaltis. Na última final da Copa América, na qual as mesmas equipes se enfrentaram, o Chile havia vencido nos pênaltis por 4 a 1. A Argentina, como ressaltavam os comentadores, não vencia desde 1993.

Primeiro a chutar, o melhor do Chile, Arturo Vidal, perde o pênalti, que é defendido pelo goleiro. Messi é também o primeiro da Argentina. Corre para a bola, o goleiro vai no canto e… a bola vai para fora! Isolou, como se diz na gíria.

Agora, a cobrança alternada segue, e o goleiro Bravo – jogador do Barcelona, colega de Messi – defende a última cobrança. O jogador chileno não perde a oportunidade. O Chile é bicampeão! Grande jogo, com estádio lotado, bom futebol. Creio que o Brasil vai demorar para recuperar a supremacia que tinha até algum tempo atrás. É preciso trabalhar muito para superar o que se viu em campo na noite de 26 de junho.

Luiz Paulo Rouanet

Renovação política

 

Esperei para me manifestar sobre os recentes acontecimentos do país, coincidentes com o final do primeiro mandato da Presidente Dilma e o atual mandato, até possuir uma visão mais clara do conjunto da situação. Se estivermos demasiado mergulhados nos eventos, não disporemos do distanciamento necessário para uma análise equilibrada.

Ainda não se sabe qual o desfecho que terá este governo, se ele chegará até o fim. Os indícios parecem apontar no sentido contrário. Mesmo que ele se aguente, sofreu até agora tanto desgaste, que não apresenta condições de realizar nada, de aprovar qualquer medida. No restante do mandato, se houver, o governo estará ocupado em salvar a si próprio. Na prática, o governo acabou.

Feita esta avaliação inicial, o que se vê dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, e em particular da última fase da operação, denominada “Xepa”, é que a corrupção, capitaneada pela Odebrecht, atinge igualmente a diversos partidos, tanto da oposição quanto da situação. Ao final do processo – e quer-se acreditar que um dia ele terá fim –, será preciso proceder a uma renovação geral de quadros políticos e de partidos. Entre os partidos citados, estão as sete maiores siglas: PSDB, PMDB, PT, DEM, PPS. PDT e PTB (O Estado de São Paulo, 26/3/2016, p. A7). Ainda é preciso apurar a legalidade ou não desses repasses. Na mesma página, alguns dos partidos respondem às acusações informando que os valores foram declarados.

Embora não seja de se esperar grandes renovação no âmbito das eleições municipais, estas deverão ocorrer nas eleições federais, em 2018. A supor-se que seja mantido o Presidencialismo – e seria saudável discutir uma opção, como um regime semipresidencialista, por exemplo, nos moldes da França –, a maior mudança deve ocorrer nos quadros do Parlamento, especialmente na Câmara.

O que se deve exigir, do judiciário e da imprensa, é imparcialidade. Embora não seja de se esperar uma  neutralidade weberiana , alguns dos maiores jornais e revistas do país têm exagerado na omissão de informações que contrariem suas posições políticas. Que a operação não poupe a ninguém, mesmo que o custo disso seja esvaziar o quadro político, o que, no balanço final, não seria de todo ruim. Desde o final da ditadura, em 1984, temos ainda basicamente os mesmos quadros políticos e as mesmas forças em confronto.

Por outro lado, existe o risco real de que esse esvaziamento dos quadros políticos atuais dê lugar a candidaturas populistas e/ou oportunistas, à direita e à esquerda do espectro político. Isto também não é desejável. É preciso ficar atento a um discurso “antipolítica”, pois não existe o apolítico. Como se sabe não tomar uma posição já é tomar uma posição, e candidaturas do tipo “contra tudo o que está aí” são extremamente perigosas, pois geralmente atendem a interesses personalistas, quando não de grupos ocultos.

O melhor que posso fazer, por enquanto, é tentar me manter distante das posições ou facções envolvidas, embora isto não seja fácil. Renunciar a um julgamento feito na hora, sob o calor das paixões e sem todas as informações ainda disponíveis, é o desafio. Omitir-se não é tampouco uma opção. A tarefa do analista político se situa entre esses dois extremos.

 

 

Sobre o direito de mentir

Immanuel Kant escreveu um texto intitulado “Sobre o pretenso direito de mentir dos governantes”. Não vou examiná-lo aqui, mas gostaria de partir dessa frase para analisar, por alto, a polêmica a respeito do WikiLeaks, isto é, sobre a divulgação de informações por parte do site montado pelo australiano Julian Assange.

Em primeiro lugar, é óbvio, para mim, que os governantes têm o direito de mentir. Aliás, todos têm o direito de mentir. Porém, têm que arcar com as consequências, caso esta mentira seja descoberta, ou prejudique alguém. Isto está mais próximo do Princípio da responsabilidade, de Hans Jonas, que, aliás, desenvolve a moral kantiana. Se, por um lado, não é possível universalizar a máxima “Todos devem mentir”, porque isto inviabilizaria as relações sociais, o mesmo pode ser dito a respeito da máxima oposta, “Todos devem dizer a verdade”. Pode-se imaginar, por exemplo, as confusões e conflitos provocados em um casal em que um dos cônjuges, ou ambos, dissessem sempre a verdade: “Amor, eu tou gorda?” – “Está”… No mínimo, aumentaria drasticamente o número de divórcios. Num plano mais sério, dizer a verdade pode, em muitos casos, ser uma crueldade, ou mesmo um crime. Por exemplo, se eu comunicar a alguém que está doente em fase terminal, essa informação pode acelerar o processo de morte, devido à depressão. Não preciso continuar os exemplos, todos podem imaginar o caos que seria se todos dissessem a verdade. Parece-me o suficiente que eu acredite numa pessoa por princípio, até ter indícios de que ela está me mentindo. Isto já seria suficiente, a meu ver, para assegurar uma convivência minimamente harmônica em sociedade.

Voltando ao caso do WikiLeaks, o que Assange se propôs, no início, foi divulgar informações de ações lesivas de grandes corporações ou governos. Por exemplo, o fato de um determinado laboratório utilizar cobaias humanas na África (como retratado no livro O Jardineiro fiel, de John Le Carré e no filme homônimo, dirigido por Fernando Meirelles. Trata-se, nesse caso, de um serviço prestado ao público. Agora, ele divulga informações de diplomatas, membros de governos etc. Aí, já não estou bem certo da utilidade pública e conveniência de tal divulgação. Por exemplo, Hillary Clinton me parece estar fazendo um bom trabalho, melhor do que sua antecessora no cargo, Condoleezza Rice. Qual a utilidade de se saber o que ela pensa sobre a Presidente da Argentina, ou sobre Chavez? Enquanto não se refletir em ações ilegais, cobertas ou encobertas, não vejo a relevância e a pertinência dessa divulgação. O problema é que, agora que a porteira se abriu, não é possível mais fechá-la.

O critério de relevância jornalística deveria ser aplicado agora, mas isso depende do bom senso, ou da falta dele, por parte de quem divulga. Não é o mesmo que censura. É claro que interesses políticos e econômicos poderosos podem influir para que uma determinada notícia seja veiculada ou não. Aliás, esta falta de critérios tem afetado em geral toda a Internet, incluindo mídia eletrônica, pois se coloca lado a lado notícia sobre a fracassada Convenção do Clima, em Cancún, no México, com a “notícia” sobre a queda de uma modelo da passarela. É claro que se a modelo fosse a Gisele Bündchen, aí sim seria notícia… O que estou dizendo é que, com o tempo, a novidade do site de Assange tende a se dissipar, a não ser que ele realmente estabeleça critérios mais claros do que é e o que não é notícia, do que pode, ou deve, ser divulgado. Já surgiu uma dissidência, por parte de um ex-colaborador de Assange, que está montando um site rival, nos mesmos moldes.

Então, para resumir, creio que o WikiLeaks é uma novidade passageira. O fato mais relevante, a respeito, é a perseguição montada pelos governos e corporações que se sentiram atingidas, ou temem sê-lo, pelas atividades de Assange. Ao fazê-lo, porém, talvez lhe dêem mais publicidade do que merece. Não que não tenham méritos sua ousadia e sua postura anticonvencional, que levou a repensar a questão do controle das informações na Internet. Quanto às acusações por motivos sexuais, isto cabe à justiça examinar, mas tudo leva a crer que se trata de uma acusação oportunística. É preciso aguardar.

Uma última coisa: vivemos numa época de imediatismo, e de narcisismo, devido à grande facilidade de comunicação proporcionada pela Internet e pelos meios de comunicação contemporâneos. Não se trata de um julgamento moral, mas de uma constatação. É um fenômeno que merece atenção. Como sempre, o problema talvez esteja no exagero.

Abs. a todos,

Luiz Paulo Rouanet

Calmaria pós-eleitoral

Caros e caras,

Agora inicia uma época de relativa calmaria política. É a época da transição. A Presidente eleita Dilma Rousseff, após seu merecido descanso, irá coordenar a montagem da equipe do governo (com ajuda do Michel Temer, após a pressão do PMDB). Espero que siga as diretrizes anunciadas, de nomear segundo critérios políticos E técnicos. Somente assim se escapa, por um lado, ao compadrio, e por outro, à tecnocracia. Vimos exemplos principalmente do primeiro tipo no Governo de Lula, ressalvando a competência da área econômica, com Guido Mantega e Henrique Meirelles à frente.

Quanto à oposição, esta vai ter que se reestruturar. Fala-se em refundação do PSDB. Está precisando mesmo. Mas não vejo espaço para outro partido de oposição. Quanto ao PV, sua agenda é bastante específica e, como disse anteriormente, suprapartidária. Na verdade, é um assunto que interessa a todos, do qual todos dependem, e é importante que exista um partido que trate principalmente dessa questão. Marina falou muitas vezes, em sua campanha, de sustentabilidade, de uma perspectiva mais ampla para o Brasil, que não fique presa ao imediatismo do desenvolvimento econômico, sem pensar em suas consequências ambientais.

A posição tanto do PT quanto do PSDB a esse respeito tem sido muito imediata: quase como se dissessem: “Depois de mim, o dilúvio!”. Esta é uma visão míope. O desenvolvimento atual, dependendo da maneira como for feito, cobrará um preço altíssimo no futuro, das atuais e das próximas gerações, não só em termos econômicos, mas em termos sociais, em termos de vidas humanas e não humanas.

A Presidente eleita realmente deveria fazer um esforço de incorporar pontos do Programa do PV, e se possível, integrar novamente Marina Silva, ainda que seja como uma oposição civilizada.

Quanto a mim, estou querendo realmente entrar para o PV. Há um Diretório ao lado de casa, e vou aparecer por lá. Além de tudo, é prático. Não custa tentar.

Abs. a todos e sejam bem-vindos ao novo blog.

Luiz Paulo Rouanet