A banalidade da política

É tão grande a quantidade, e tão duvidosa a qualidade dos cargos políticos loteados em Brasília, que somos levados a algumas considerações. O cargo de ministro, por exemplo, tornou-se tão banal que, em alguma escola de Brasília, não será incomum a professora perguntar aos alunos: qual a profissão de seus pais? E vários provavelmente responderão: ministro ou ministra. Este mesmo que escreve é filho de ex-ministro. E daqui a pouco se começará também a mentir a respeito, por vergonha, como na piada do Joãozinho. Perde-se a solenidade e a importância do cargo.
Mas esta é uma consideração secundária face à profusão de ministérios e siglas, muitas vezes concorrentes, quando não conflitantes. Ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandado por notória ruralista, contrapõe-se o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Patrus Ananias, bem conhecido por sua gestão à frente da prefeitura em Belo Horizonte e por seu grande envolvimento em causas sociais; foi um dos mentores do Programa Fome Zero, entre outros. É inevitável que ambos batam cabeça, como já ocorreu neste início de ano. Não seria melhor haver apenas um ministério, o da Agricultura, com um titular igualmente aberto às reinvindicações do agronegócio e dos pequenos produtores e movimentos sociais? É preciso lembrar que há ainda o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob comando de Helder Barbalho.
Outro exemplo é o do Ministério das Cidades, sob comando de Gilberto Kassab, do Ministério da Integração Nacional, sob comando de Gilberto Occhi (?), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob liderança de Tereza Campello. Pergunto-me se estes dois últimos não poderiam estar integrados ao primeiro, na forma de secretarias.
O último exemplo é o da multiplicidade de siglas que tratam da questão econômica, como o Ministério da Fazenda (Joaquim Levy), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Armando Monteiro), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Nelson Barbosa). Acredito que a tarefa mais difícil seja deste último, pois, como planejar e gerir essa mixórdia de ministérios, secretarias e outros órgãos?
Em resumo, fala mais alto, neste “presidencialismo de coalizão”, a distribuição de cargos públicos. O interesse em participar do governo, de pegar sua parte do bolo, é superior a qualquer interesse legítimo pelo bem da coisa pública. As poucas “almas puras” que efetivamente desejem fazer algo pelo país são necessariamente mergulhadas nesse imbróglio administrativo que supera a capacidade e as intenções que possam ter originalmente. Não se trata, somente, de corrupção ou incompetência pessoal, mas de uma falha sistêmica de grandes proporções.
Para mudar essa situação, pela via democrática, a única aceitável, é preciso fazer uma reforma constitucional e, por essa vida, uma reforma administrativa e política. O número e o nome dos ministérios, em primeiro lugar, devem ser definidos pela constituição, em número não superior, digamos, a 12 – atualmente, são 24, sem contar as secretarias especiais. Em segundo lugar, o número de legendas partidárias também deve ser limitado pela constituição, ou então, os critérios para criação de novos partidos devem ser tornados ainda mais rígidos dos que hoje existem – a chamada “cláusula de barreira”.
Não há nenhuma solução mágica, nenhuma panaceia. O caminho é político, mas deve ser buscado, pois a atual situação é diretamente responsável pela estagnação econômica que o país atravessa, apesar de dispor de boas condições, comparado a outros países mais pobres em recursos naturais e humanos. Como disse também Michael Walzer, trata-se de um processo de tentativa e erro. Já abusamos do direito de errar. Agora, é preciso começar a acertar.