Tempos interessantes

Ariano Suassuna dizia que há dois tipos de viagem, a tediosa e a mortal; particularmente, ele dizia preferir a primeira. Creio que a frase se aplica aos tempos que estamos vivendo, na política. A questão, é que não podemos nos afastar, dar um passo para trás e assistir. Estamos envolvidos na crise, e nosso futuro depende do que acontecer nos próximos meses.

Para resumir, temos uma Presidente – recuso-me a chamá-la por “Presidenta”, pois Caesar non est supra gramáticos – sem autoridade, confusa, duplamente ameaçada de Impeachment, seja pelas chamadas “pedaladas fiscais”, seja pelo financiamento da campanha, que pode ter recebido verbas provenientes de corrupção, o que ainda está sendo apurado. Temos, em segundo lugar, um vice-Presidente, Michel Temer, seguramente com mais autoridade do que Dilma, mas que não tem, por enquanto legitimidade, na medida em que não é o Presidente em exercício. Corre também o risco de ser impedido, caso a chapa seja impugnada devido ao financiamento da campanha. No entanto, está tentando se colocar como “salvador da pátria”, como uma figura de consenso, capaz de serenar os ânimos. Até certo ponto, isso é verdade, a não ser pelo fato de que também está envolvido na crise.

Os partidos aliados estão começando a abandonar o navio, como fizeram na última semana o PDT e o PTB. Quanto à oposição, está fazendo um jogo de espera, que é sempre perigoso, pois corre o risco de perder o momento para tomar a iniciativa. Há dez anos, por ocasião do Mensalão, hesitaram em tomar o curso do Impeachment de Lula, acreditando que as urnas se encarregariam de afastá-lo. Foi um grande erro, que pode se repetir agora. O PSDB tem dado sinais contraditórios em relação ao processo de Impeachment, não o apoia nem rejeita explicitamente.

A Presidente Dilma, tentando angariar algum apoio, convidou os senadores para um jantar. Algum espirituoso poderia repetir a frase da atriz Mae West, quando convidada para um jantar na Casa Branca: “It’s an awful long way to go for just one meal” (“É um caminho pavorosamente longa para fazer apenas para uma refeição”). No caso de Brasília, isso parece ainda mais ser o caso. Além disso, não creio que um jantar seja suficiente para resolver o problema.

São tempos interessantes, mas só o tempo dirá quem tem razão. Enquanto estamos mergulhados nos acontecimentos, não temos como prever quem realmente é capaz de interpretar os fatos acertadamente, a fim de melhor se aproveitar deles, seja para benefício próprio, seja para benefício do país. Quem souber fazer isso melhor, verá. E viverá.

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A banalidade da política

É tão grande a quantidade, e tão duvidosa a qualidade dos cargos políticos loteados em Brasília, que somos levados a algumas considerações. O cargo de ministro, por exemplo, tornou-se tão banal que, em alguma escola de Brasília, não será incomum a professora perguntar aos alunos: qual a profissão de seus pais? E vários provavelmente responderão: ministro ou ministra. Este mesmo que escreve é filho de ex-ministro. E daqui a pouco se começará também a mentir a respeito, por vergonha, como na piada do Joãozinho. Perde-se a solenidade e a importância do cargo.
Mas esta é uma consideração secundária face à profusão de ministérios e siglas, muitas vezes concorrentes, quando não conflitantes. Ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandado por notória ruralista, contrapõe-se o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Patrus Ananias, bem conhecido por sua gestão à frente da prefeitura em Belo Horizonte e por seu grande envolvimento em causas sociais; foi um dos mentores do Programa Fome Zero, entre outros. É inevitável que ambos batam cabeça, como já ocorreu neste início de ano. Não seria melhor haver apenas um ministério, o da Agricultura, com um titular igualmente aberto às reinvindicações do agronegócio e dos pequenos produtores e movimentos sociais? É preciso lembrar que há ainda o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob comando de Helder Barbalho.
Outro exemplo é o do Ministério das Cidades, sob comando de Gilberto Kassab, do Ministério da Integração Nacional, sob comando de Gilberto Occhi (?), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob liderança de Tereza Campello. Pergunto-me se estes dois últimos não poderiam estar integrados ao primeiro, na forma de secretarias.
O último exemplo é o da multiplicidade de siglas que tratam da questão econômica, como o Ministério da Fazenda (Joaquim Levy), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Armando Monteiro), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Nelson Barbosa). Acredito que a tarefa mais difícil seja deste último, pois, como planejar e gerir essa mixórdia de ministérios, secretarias e outros órgãos?
Em resumo, fala mais alto, neste “presidencialismo de coalizão”, a distribuição de cargos públicos. O interesse em participar do governo, de pegar sua parte do bolo, é superior a qualquer interesse legítimo pelo bem da coisa pública. As poucas “almas puras” que efetivamente desejem fazer algo pelo país são necessariamente mergulhadas nesse imbróglio administrativo que supera a capacidade e as intenções que possam ter originalmente. Não se trata, somente, de corrupção ou incompetência pessoal, mas de uma falha sistêmica de grandes proporções.
Para mudar essa situação, pela via democrática, a única aceitável, é preciso fazer uma reforma constitucional e, por essa vida, uma reforma administrativa e política. O número e o nome dos ministérios, em primeiro lugar, devem ser definidos pela constituição, em número não superior, digamos, a 12 – atualmente, são 24, sem contar as secretarias especiais. Em segundo lugar, o número de legendas partidárias também deve ser limitado pela constituição, ou então, os critérios para criação de novos partidos devem ser tornados ainda mais rígidos dos que hoje existem – a chamada “cláusula de barreira”.
Não há nenhuma solução mágica, nenhuma panaceia. O caminho é político, mas deve ser buscado, pois a atual situação é diretamente responsável pela estagnação econômica que o país atravessa, apesar de dispor de boas condições, comparado a outros países mais pobres em recursos naturais e humanos. Como disse também Michael Walzer, trata-se de um processo de tentativa e erro. Já abusamos do direito de errar. Agora, é preciso começar a acertar.

Considerações sobre a conjuntura política pós-eleições

Estas considerações foram apresentadas durante debate ocorrido no XVI Encontro Nacional da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia), no dia 28/10/2014.
Em primeiro lugar, gostaria de considerar que, independentemente do resultado das últimas eleições presidenciais no Brasil, o país deu mostras, mais uma vez, de maturidade democrática. Mais uma vez porque, desde que a democracia foi reinstaurada, de maneira inicialmente incompleta, com a eleição indireta de Tancredo Neves e, após sua morte antes de tomar posse, a efetivação no cargo de seu vice, José Sarney, líder durante muito tempo da Arena, o partido governista durante a ditadura, passando pela eleição direta do primeiro presidente civil após o golpe – Fernando Collor de Mello – e seu impeachment, com a posse de seu vice, Itamar Franco, tudo isso se deu dentro da ordem legal e democrática. O país tem demonstrado, assim, nos últimos 30 anos, firme compromisso com a democracia.
Em suma, minha posição é que as últimas eleições, de outubro deste ano, demonstraram esse compromisso da nação, como um todo, com a manutenção das regras do jogo democrático. É verdade que houve exaltação, de parte a parte dos militantes ou simpatizantes dos dois principais partidos que chegaram ao segundo turno.
Este momento é de passar por cima das diferenças, numa espécie de “overlapping consensus” (“consenso por sobreposição”), na expressão de John Rawls. É hora de olhar propositivamente para o que deve ser feito.
Isto não significa que governo e oposição trabalharão juntos, de mãos dadas, como deu a entender Marina Silva em determinado momento da campanha, no primeiro turno. Significa que, cada um em seu papel, oposição e governo procurarão enfrentar os problemas que realmente existem: pequeno ou quase nulo crescimento econômico do país – o pior entre os BRICS -, a inflação, ainda pequena, mas preocupante, o déficit do balanço comercial, o superendividamento de parcela expressiva da população, leve aumento do desemprego, principalmente entre jovens, para citar apenas alguns pontos.
Por seu lado, a oposição deve focar nesses pontos, de maneira específica, clara, articulada, e cobrar o governo para que repense seu modelo econômico de modo a fazer face a esses problemas. E exigir a apuração das denúncias de corrupção, especialmente envolvendo a Petrobrás. Não se pode perder esse patrimônio: a Petrobrás, em 2013, era a companhia mais endividada do mundo, considerando seu faturamento. É preciso recuperá-la.
Por outro lado, o governo deve rever sua estratégia de crescimento, ainda que acoplada a seus propalados – e efetivos, também – objetivos sociais, a fim de gerar um “desenvolvimento sustentável”, não só do ponto de vista ambiental – grande ausente do discurso dos dois principais candidatos que chegaram ao segundo turno, mas central na plataforma da candidata derrotada Marina Silva -, como também social. É preciso atender à dupla necessidade de diminuição da pobreza – neste ponto, o país avançou bastante; a meta, agora, é combater a pobreza moderada – e um desenvolvimento que leve em conta a vida das futuras gerações, e não me refiro apenas à espécie humana, mas de todas as espécies com as quais convivemos.
Por fim, não se trata de propor panaceias, mas de se partir da realidade visando ampliar e consolidar conquistas, que foram muitas, aplicando o que John Rawls chamava de “realismo utópico”: trata-se de estender as condições do realisticamente possível.